O gênero na psicanálise, perímetro de uma definição

Recherches en Psicanálise, n.º 17, 2014/1, p. 63-72.

Resumo:

O gênero questiona a psicanálise, obrigando-a, entre outras coisas, a discutir algumas das críticas que lhe são dirigidas. Mas o ponto em que se encontram as discussões atualmente nem sempre é satisfatório. Apoiada na crítica queer, a emancipação moderna do gênero pode ser integrada ao campo epistemológico da psicanálise? Quais são as coordenadas de uma possível definição de gênero na psicanálise? Este artigo traça alguns pontos de articulação das discussões teóricas que o gênero ocasiona, para tentar dar uma possível definição a partir do que ele questiona na psicanálise.

Abstract:

Gender calls into question psychoanalysis by forcing it to discuss some of the criticisms that have been leveled at it. But the point that current discussions have reached is not always satisfactory. In drawing on queer criticism, can the modern day emancipation of gender be integrated into the epistemological field of psychoanalysis? What are the coordinates for a possible definition of gender in psychoanalysis? This article traces out some points of articulation for the theoretical discussion to which gender gives rise, so as to try to offer a possible definition of it on the basis of what it questions in psychoanalysis.

Palavras-chave: gênero, psicanálise, queer, epistemologia

Keywords: gender, psychoanalysis, epistemology, queer

Para abordar as coordenadas de uma possível definição de gênero na psicanálise, ou, em outras palavras, as relações dos conceitos da psicanálise com o gênero, precisamos encontrar uma porta de entrada para acolher em nosso campo teórico essa noção que lhe é a priori exterior. Poderíamos partir do estudo histórico das relações da psicanálise com as questões sexuais emergentes das minorias sexuais. Tudo isso nos permitiria, sem dúvida, retomar o fio dos debates iniciados desde o começo da psicanálise, por

o próprio Freud e, com Freud, por outros. Poderíamos, assim, tentar responder às perguntas que surgem, por vezes, a partir das

“questões de gênero”, tais como: a psicanálise é homofóbica¹ ou homofriendly²? A psicanálise é “uma teoria feminista falhada”³? Mas o gênero não é um conceito psicanalítico, então como proceder? No passado, escritos testemunham o interesse de alguns analistas em considerar uma espécie de “fora” do sexo (Weininger⁴, Horney⁵), que hoje podemos reinterpretar como mais ou menos relacionados ao gênero. As discussões entre gênero e psicanálise começam historicamente a partir de questões ligadas ao transexualismo, intersexualismo (Stoller) e homossexualidade. A articulação do interesse pelo gênero com as questões transexuais mantém-se no campo psicanalítico atualmente.⁶ Mas, desde Stoller⁷, o gênero permaneceu ligado no campo “psi” à noção de “identidade de gênero”, que consideramos estreita e estática diante dos interesses do gênero no plano epistemológico em geral, e na psicanálise em particular. Retomemos, então, alguns marcos para avançar sobre o que o gênero faz à psicanálise, o que certamente nos abrirá a algumas considerações atuais e históricas de nosso campo, para tentar uma formulação de uma possível definição a partir de considerações éticas que a filosofia relaciona com a psicanálise a respeito do sujeito e da verdade do sexo.

Como o gênero é atualmente definido, na psicanálise e nas disciplinas que dialogam com ela? Observemos, primeiramente, que a abordagem psicanalítica frequentemente tenta separar sexo e gênero quando é preciso dizer o que é o gênero. A relação sexo/gênero é quase desfeita em favor de uma recomposição do sexo, é o que podemos ler na pena de Houari Maïdi⁸, onde o uso habitual do sexo na psicanálise se revela claramente um obstáculo à introdução do gênero, tanto que o sexo parece já evocar algo da ordem do gênero. Destacamos, nesse sentido, a abertura proposta por Claire Nahon⁹ a partir da “trans-sexualidade”, que oferece possibilidades de abordagens da relação sexo/gênero úteis às nossas tentativas de delimitação de um objeto muito perturbador. Mas, ainda assim, o gênero permanece um “fora” do sexo, não conseguimos apreendê-lo sem essa clivagem. Diferentemente, Colette Chiland¹⁰ continua a se preocupar com a articulação das palavras com a realidade, da qual o gênero parece levantar em sua análise questões que a nosografia psiquiátrica deve definir para apreender seus conteúdos. Novamente, o gênero ilustra um mal-estar do sexo do qual seria quase destacável após sua desconstrução. Isso é ainda mais perceptível porque a abordagem psicanalítica tem dificuldade em realizar análises tão confortáveis e eficazes quanto as análises sociológicas, especialmente quando se engajam mais frontalmente no jogo das demarcações.¹¹ Incomodados, portanto, por uma abordagem necessariamente parcial e dificilmente conceitualizadora, o processo teórico psicanalítico às vezes toma um desvio para questionar “o sujeito tem um gênero?”¹² Isso não dá uma definição ao gênero na psicanálise, mas progredimos ao manejar o gênero em nosso campo epistemológico, e reencontramos nele um lugar para a clínica. Juliet Mitchel¹³, nesse sentido, nos propõe uma leitura interessante de Winnicott para discernir em suas reflexões elementos relativos ao gênero, do ponto de vista inconsciente, a partir de uma consideração da transferência na análise. Assim, pouco a pouco, nos últimos anos, abre-se a possibilidade de dar ao gênero um lugar, uma função e uma definição na psicanálise.

O que o gênero faz à psicanálise

O gênero traduz algo do sexo, evidenciando a lacuna entre o anatômico e o psíquico, o genital e o social, a atribuição e a afirmação. Quando Freud retoma a máxima “a anatomia é o destino”¹⁴, a supremacia do

biológico parece impor-se como única interpretação possível. E, nessa concepção, impõe-se então a supremacia do sexo sobre o gênero, que lhe seria pré-existente e superior em uma relação hierárquica. Essa leitura vai totalmente contra o que o gênero levanta e revela sobre os processos de construções sociais e culturais que o fundamentam, iluminando, ao mesmo tempo, a construção também social do sexo, desfeito de sua naturalidade ou de sua genitalidade, mas não dessexualizado por isso. A superação das categorias que a crítica queer promove não implica necessariamente a superação das naturalidades presentes nessas categorias, que podem, então, circular, sem serem sempre questionadas. Essa formulação de Freud e outras proposições da psicanálise em geral são criticadas e taxadas de colaboração com o sistema de normas sexuais que a crítica queer tende a denunciar no prolongamento dos feminismos.¹⁵ O patriarcado e o falocentrismo (como organizações sociais e políticas) são, por vezes, apontados para dizer que a psicanálise promulga – voluntariamente ou apesar dela – uma concepção ideológica conservadora do sexo (supremacia do falo, a angústia de castração, a inveja do pênis na menina, a passividade masoquista da mulher). Não faremos aqui um estudo dessas críticas. Mas consideramos que as proposições das teorias psicanalíticas, bem como as abordagens da psicopatologia e da psicologia clínica que delas decorrem, precisam ser submetidas à crítica. E que, por definição, os movimentos de reivindicações e afirmações ligados às “questões de gênero” são o sinal da emergência de um novo saber sobre o sexual que interessa à psicanálise. No entanto, formulamos uma nuance que nos parece importante.

O “anatômico” da máxima não é o “biológico” que, em Freud, permanece um modelo de inspiração do vivo. O anatômico não pode ser pensado aqui como englobando o corpo humano como expressão da natureza, seria um equívoco sobre a abordagem do biológico

em Freud, o que nos permite afirmar que essa retomada de “a anatomia é o destino” diz muito mais do que podemos circunscrever, mesmo pela abordagem crítica que ela suscita. Somos, então, convidados a reler, com essa iluminação do gênero, o que nos aparece como linhas de tensões principais que dão conta das interações da psicanálise com outros discursos.

Se observarmos o que as controvérsias teóricas ocasionam de debate, podemos localizar, primeiramente, a batalha entre a teoria da psicanálise e a teoria queer, por exemplo.¹⁶ Destacamos a obra de Javier Saez, Teoria Queer e Psicanálise¹⁷, que nos faz pensar, em sua abordagem, no artigo de Tim Dean, Lacan e a Teoria Queer.¹⁸ Ambos percorrem o edifício teórico psicanalítico, em particular desde os anos 1950 e os trabalhos de Lacan, inscrevendo, então, suas análises nas redes da French Theory. Por necessidade, sem dúvida, suas análises admitem um continuum explícito ou implícito da história do movimento homossexual traduzido por Saez em “Homossexual, Gay, Queer” como se fosse óbvio que essa sequência de significantes, surgidos, é certo, nessa cronologia, pudesse responder a uma história homossexual universal capaz de abranger as questões de gênero. Isso nos questiona, pois a dita história da homossexualidade como movimento é também, mais discretamente, mas ao mesmo tempo, repensada sob outras luzes que não a de suas aparentes formas de existência no “Mercado”, como observa Michael Warner:

A cultura gay em suas formas mais visíveis é tudo, menos exterior ao capitalismo avançado, particularmente no que diz respeito às suas características mais criticadas pela esquerda. Os gays urbanos da era pós-Stonewall cheiram a mercadoria.¹⁹

É como se a história do queer não pudesse corresponder às histórias de homossexualidades em suas diversas formas presentes ou mais antigas²⁰, situadas mais adiante no tempo.²¹ Sem dúvida, é um sinal de um apego histórico ao momento epistemológico da French Theory que tende a congelar as correspondências epistemológicas com os pensamentos que lhe são contemporâneos. Essas articulações epistemológicas e históricas subjacentes deveriam ser desenvolvidas e estudadas em profundidade. Infelizmente, não podemos expor esse trabalho aqui.

A revista Champ Psy, sob a direção de Laurie Laufer e Andréa Linhares, dedicou muito explicitamente um número a essa questão sob o título O que o gênero faz à psicanálise. Restituído em seu contexto histórico de aparição no campo do médico e do social, o gênero é ali abordado sob diversos ângulos como abrindo, entre política e clínica, um campo de estudo onde cruzamos o amor e suas formas de expressão, o desejo, o corpo, o laço social, a maternidade, as mulheres e a criação.

Trata-se, portanto, de esclarecer a noção de gênero que agora faz parte do cenário epistemológico contemporâneo. A psicanálise é um fato cultural e os estudos de gênero a lembram disso. […], este número visa a colocar em perspectiva o que o gênero permite pensar e o que ele faz à psicanálise.²²

O gênero pode iluminar, na prática analítica, esse vínculo primitivo com o social? É a pergunta feita por Andréa Linhares:

Se, à primeira vista, a noção de gênero parecia restrita às clínicas dos transtornos de identidade sexual, os trabalhos políticos, históricos, sociológicos e psicanalíticos sobre o tema por vezes sugerem a possibilidade de um campo clínico muito mais amplo. Esse campo, que diz respeito ao social e à forma como o sujeito se apropria das mensagens que lhe são dirigidas, não é também da alçada da psicanálise? ²³

Jean Laplanche escreveu especificamente sobre o gênero – e é um dos poucos psicanalistas a fazê-lo –, dando uma nova segmentação ao gênero em relação ao sexo, mais próxima das considerações psicanalíticas. Ele se distingue claramente do que Stoller trouxe,

refutando a divisão entre anatomia e psicologia, para preferir:

Convém designar por sexo o conjunto das determinações físicas ou psíquicas, comportamentos, fantasias etc., diretamente relacionados à função e ao prazer sexuais. E por gênero o conjunto das determinações físicas ou psíquicas, comportamentos, fantasias etc., relacionados à distinção masculino-feminino.²⁴

O anatômico e o psíquico estão, portanto, sempre envolvidos, e cabe ao feminino e ao masculino deter as chaves históricas de uma partilha ou de um reconhecimento do outro. Isso se aproxima, em alguns aspectos, do que Jessica Benjamin avança em sua obra Imaginário e Sexo.²⁵ Representante da corrente da intersubjetividade nos Estados Unidos, ela dedicou muitos de seus trabalhos a essas questões. Ela propõe, notadamente, observar com cuidado a partilha feminino-masculino, assim como a psicanálise (Freud) propôs uma declinação com o par ativo-passivo, do qual Benjamin retoma, com Horney, a crítica para questionar essa inversão edipiana do ativo e do passivo na menina, integrando, assim, o feminino.²⁶ Encontramos, então, as leituras e análises dos trabalhos de Freud por Horney, Rivière, Klein, Abraham e Deutsch.

Abraham, Horney e Deutsch

O que dizem os contemporâneos de Freud sobre essas questões, numa época em que a noção de gênero não é explicitamente exposta, mas talvez já um pouco em ação em seus aspectos sociais e culturais, notadamente? A proposição freudiana sobre a “inveja do pênis” é amplamente retomada e comentada por mulheres psicanalistas, especialmente por ocasião da publicação do artigo de Freud dedicado à sexualidade feminina²⁷, em 1931. Se o gênero não é diretamente o objeto dessas reflexões, podemos hoje ler nelas, em filigrana, algumas ressonâncias, com a maneira como essas questões se colocam em nossa época moderna. Muito antes da publicação de seu artigo de 1925 sobre as

consequências da anatomia, Freud já é discutido muito diretamente nos artigos de Abraham, Horney ou Deutsch, que produziram observações clínicas e elaborações teóricas muito importantes sobre o complexo de castração na mulher e suas consequências na compreensão do desenvolvimento sexual. O artigo de Freud só encontra seu pleno sentido quando restituído nesse contexto de proposições cruzadas. Pois a abordagem feminina não está ausente das elaborações analíticas da época, muito pelo contrário. Horney e Deutsch discutem ponto a ponto, a partir de sua própria experiência clínica, as observações e as deduções de Freud, e o que elas, por sua vez, avançam não deixa de alimentar as reflexões de Freud. A influência de um pensamento analítico feminino mereceria ser desenvolvida especialmente, infelizmente não podemos fazê-lo aqui. Após 1931 e Da sexualidade feminina, outros textos aparecem e prolongam os debates, como “A feminilidade” na Nova sequência das lições introdutórias à psicanálise²⁸, em 1933.

Horney, por sua vez, publica em 1939 Os novos caminhos da psicanálise²⁹, onde seus desacordos com Freud se tornam mais precisos. Ela tenta abrir algumas pistas de trabalho a partir do que encontrou como impasses terapêuticos e teóricos, exigindo revisar, segundo ela, certos dados do corpus psicanalítico. A concepção freudiana da feminilidade merece, a seus olhos, ser abordada de forma crítica, para destacar a falta de consideração pelo peso dos determinantes sociais e culturais sobre as mulheres, vistos como complemento dos determinantes biológicos, por demais enfatizados em sua opinião. Além disso, sua experiência clínica como mulher psicanalista lhe deu a oportunidade de constatar que a “inveja do pênis” não constitui um universal do desenvolvimento da sexualidade, e que não pode, aliás, de seu ponto de vista, ser concebida principalmente com base no fator anatômico, tanto sua força de sugestão junto aos pacientes parece responder a outros fatores, a partir dos quais ela sugere, em conclusão:

Com base em suas primeiras concepções de orientação “biológica”, Freud não consegue apreciar o alcance desses outros fatores. Ele não consegue medir seu impacto na formação dos desejos e atitudes, nem considerar as interações entre o contexto cultural e a psicologia feminina. Todos compartilham da opinião de Freud sobre a influência na vida mental das diferenças sexuais em termos de constituição e função. Mas parece pouco produtivo especular sobre a natureza exata dessa influência. A mulher americana é diferente da mulher alemã, que por sua vez é diferente da mulher indiana. O ambiente social da mulher nova-iorquina é diferente do de uma mulher camponesa no estado de Idaho. Podemos esperar entender de que maneiras o ambiente cultural influencia o desenvolvimento das qualidades dos homens, diferentes das qualidades das mulheres.³⁰

Deutsch publica em 1945 A psicologia das mulheres.³¹ Esta obra retoma seus primeiros avanços de 1925 e prolonga suas reflexões. Sobre a psicologia feminina, ela dedica o último capítulo à concepção psicanalítica dessa questão em suas relações com a condição social.

Ela desenvolve uma leitura e uma análise da história de três gerações de mulheres russas envolvidas no ímpeto revolucionário e na guerra da época, o que coloca em primeiro plano a dimensão política da questão da psicologia feminina durante esse período de conflito mundial, em particular a partir de sua integração na vida econômica do país.³² Deutsch defende claramente o reconhecimento de outra forma de ver e ler as interações sociais e culturais, a fim de apreender suas repercussões psíquicas, cuja importância ela sugere que deve ser reconsiderada. O olhar sociológico se convida à discussão de uma maneira ainda mais enfática. Somos, então, tentados a dizer que o gênero faz à psicanálise o que a psicanálise faz às mulheres, e do qual os trabalhos de algumas psicanalistas dão conta em um diálogo crítico instrutivo.

Perímetro do diálogo e questões éticas

Vimos muito rapidamente que o gênero questiona a psicanálise, obrigando-a, entre outras coisas, a discutir algumas das críticas que lhe são dirigidas. Mas o ponto em que se encontram as discussões atualmente nem sempre é satisfatório. É certo que o diálogo continua com os autores – Butler em particular –, e as questões afluem para reconsiderar os laços entre o político e o sexual, tal como o sexual se relaciona com a psicanálise em interação; um colóquio se dedicou a isso em 2010, cujos artigos foram publicados na revista Recherches en Psicanálise³³, ou ainda uma jornada de estudos, A psicanálise à prova do gênero³⁴, que visava a responder, entre outras coisas, à questão de saber se a psicanálise tem os meios para pensar o gênero por si mesma. É uma questão importante, pois é verdade que os cruzamentos incessantes de disciplinas sobre essas questões – sociologia, filosofia, medicina, política, etc. – sugerem que é apenas pela partilha de modos de pensamento e análise que o gênero se deixa abordar. Em um plano estrito, podemos então dizer que nenhuma definição de gênero é possível apenas na psicanálise – assim como nenhuma outra disciplina consegue detê-lo por conta própria –, mas isso não é muito satisfatório. Permanece uma espécie de lacuna em poder delimitar melhor o objeto gênero, já que na psicanálise o objeto interessa, faz pensar e dá conta das possibilidades dos processos psíquicos, dos investimentos, etc. Mas talvez possamos, ainda assim, tentar arriscar uma definição.

O gênero engaja a questão do sexo e a renova. E eis-nos a repensar o que o sexo detém no psiquismo, de lugar, de função, de objeto, etc. Em seu artigo, O verdadeiro sexo³⁵, Michel Foucault empreende uma genealogia do corpo sexuado. Ele nos explica que, até o século XVIII, uma tolerância relativa existia para quem, hermafrodita, se via obrigado a determinar seu sexo. Depois, as coisas mudam, a atribuição a um gênero como substrato do sexo é imposta pela medicina e não mais depende da liberdade da família ou da pessoa envolvida. O corpo expertizado revela que o verdadeiro sexo é uma produção normativa e discursiva na medida em que é o direito e a medicina que o fundamentam. O sexo não é mais uma escolha, mas é prescrito pelos discursos e práticas que detêm a verdade – da qual a psicanálise é acusada, por vezes, de ser o agente, quando “ordena” o sujeito a trilhar a verdade de seu sexo, o que é, do nosso ponto de vista, uma confusão das verdades em jogo na medicina e na psicanálise que divergem, assim como dos sujeitos de que se trata, que não podem ser comparados tão rapidamente: o sujeito do inconsciente não é o sujeito do direito, nem o da medicina ou da filosofia. A relação entre sexo e verdade da medicina e da psicanálise não é a mesma e, no entanto, a psicanálise é por vezes criticada por ser seu retransmissor. Como entender isso? Pois é uma questão importante que o gênero vem renovar nos últimos anos, talvez um pouco diferentemente do que faziam intelectuais como Foucault na época. Que valor têm as atribuições do sujeito ao seu sexo que a filosofia discute através dos cultural e queer studies, e para quais verdades, que possam ser comparadas à atribuição ao sexo pela linguagem e pela sexuação, ou ainda às consequências psíquicas da diferença sexual no plano anatômico? Como de umas para as outras pôde operar um revezamento de coação política que não seríamos capazes de percorrer em sentido inverso – e que parece, no entanto, bem difícil de realizar se acreditarmos na verdade dos obstáculos que o gênero pede para superar, para fazê-lo discutir com a psicanálise? Pensamos que essa questão é uma questão importante, pois ela engaja a psicanálise na questão de sua política e de sua ética, de sua política do corpo, notadamente – se ela tiver uma. E que, além disso, é a questão da existência do sexo no psiquismo que é posta, pois se ele existe no corpo, no direito, na medicina, existe na estrutura psíquica fora dos objetos que lhe são dedicados por intermédio da pulsão? Pois é a percorrer ainda a distinção que Freud opera entre objeto e pulsão que devemos nos submeter: eles não são naturalmente, mas inconscientemente determinados em sua relação, os motivos inconscientes primam sobre uma suposta fonte da excitação no objeto.³⁶ A pulsão sendo independente de seu objeto, ela não poderia ser portadora de uma verdade subjetiva quando é da subjetividade que se extraem confissões. O sujeito do inconsciente, o sujeito da psicanálise não é um sujeito que confessa.

Rumo a uma possível definição de gênero na psicanálise

Vimos que o gênero escapa mais ou menos às tentativas de definições, o que atesta sua utilidade como categoria de análise crítica, como se revelou há mais de trinta anos. Nesse espírito, um risco é identificado de vê-lo esclerosado³⁷ em diversas aplicações, tentando reduzi-lo a uma função de processamento de dados, confinando-o na maioria das vezes a observações dos papéis sociais entre homens e mulheres, sendo isso ainda mais claro quando o gênero é por vezes definido como conceito estável. No campo médico e da psiquiatria – sob o efeito das ciências humanas e sociais – o gênero faz valer a existência social do sujeito, à qual sua dimensão identitária se encontra ligada por ser sua porta-voz. Perturbador de fronteiras, o gênero aplana a linha de separação do sexo anatômico ou desnaturalizado, assim como aquela que o delimita como um fora do corpo ou uma extensão identitária. Ao ser desfeito, o gênero desfaz o sexo e cria o sexo, em uma circulação que interessa aos processos psíquicos: como um redobramento de seus próprios efeitos, o gênero, revelador eficaz do que os discursos e relações de poder abrigam de normas e de constrangimentos, parece ter produzido uma coisa e seu contrário. O

gênero, então, tem sua fonte no lugar do sexo quando este questiona a vivência do corpo sexuado, onde o anatômico não recobre o biológico. Pois, se a biologia sexua o corpo, é a sexuação que o situa na paisagem sexual por meio da linguagem (seja ela performativa ou significante). Um gênero falado, portanto, portador dos processos psíquicos que o fundamentam, abrindo para a consideração do social e do político em suas repercussões intrapsíquicas e inconscientes, entre movimentos identitários e adventos subjetivos. Ele é produzido, a nosso ver, pela abertura da subversão do sexual que a psicanálise iniciou, e cujas produções teóricas recentes prosseguem a narrativa (representadas pela French Theory, os cultural studies, etc.). Não absorvível pelas teorias psicanalíticas, assim como nenhuma outra disciplina pode verdadeiramente absorvê-lo, o gênero se situa como conceito mole, ao mesmo tempo dentro e fora do sexo para revelar sua profundidade de campo. Ele age, como acabamos de percorrer rapidamente, por transgressão dos saberes instituídos sob a influência do desejo e dos saberes inconscientes, reavivando a questão do vínculo entre o coletivo e o individual quando temos que situar o sujeito (sujeito do inconsciente), assim como a experiência psicanalítica nos ensina.

O gênero é útil se nos permite manter essa tensão em direção ao aprofundamento da diferença sexual como experiência, e os saberes que dela se extraem. Não serve para nada se for apenas uma variável adicional da descrição das relações sociais e dos papéis homens-mulheres, em todo caso, não em psicopatologia ou em psicanálise. O gênero nos é útil se nos serve de operador subversivo, capaz de manter o incômodo, uma experiência do incômodo que nos remete e nos expõe à experiência da diferença sexual tal como ela não cessa de se produzir, embora o que dela fabricamos como saber, como identidade sexual e outros, nos permitam não mais vê-la em ação, nem experimentá-la demais. O gênero é útil se nos permite, nesse caminho, dar conta de novos arranjos da sexuação e da diferença sexual, onde a ambiguidade, notadamente, não é mais sempre objeto de um esforço de esclarecimento até sua dissolução. Em consequência disso, podemos propor uma definição de gênero na psicanálise: o gênero designa na psicanálise o limite situado tanto fora quanto dentro do sexo, o litoral ou a margem do sexo capaz de revelar sua profundidade de campo. O gênero aparece sob o efeito do sexual, ele questiona os saberes inconscientes da diferença sexual e faz vacilar as identificações até suas renovações. Assim, o gênero cria o sexo no entre-dois de seu incômodo intermitente, no instante de estabilidade em que se experimenta.